terça-feira, 2 de junho de 2015

Quem escolhe o (a) REItor (a)?

Uma das questões mais importantes da luta estudantil é a autonomia universitária. Em primeiro lugar, a autonomia se refere à independência do USJ com o governo municipal e pressupõe que a comunidade universitária decida, de maneira igualitária e sem a interferência do governo, sobre suas questões políticas, administrativas e pedagógicas.
O atual sistema de eleição para escolha do Reitor (a) do USJ funciona no modelo proporcional, aonde os votos do corpo docente e corpo técnico-administrativo representam 70% do peso total, enquanto estudantes têm apenas 30%. Disto resulta numa lista tríplice, definida pelo CONSUNI, que respeitando a ordem da eleição é encaminhada para que o Chefe do Poder Executivo escolha uma pessoa para ocupar o cargo de Reitor (a), com mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido (a) sem a realização de um novo processo eleitoral.
Apenas isto revela que não há nenhuma autonomia no Centro Universitário Municipal de São José - USJ, pois quem nomeia os Reitores e decide pela sua permanência é simplesmente o Chefe do Poder Executivo, (Conforme Decreto Municipal n° 1798/2013, Regimento Geral do USJ).
A luta pelo voto universal e autonomia na escolha da Reitoria, que se constitui como bandeira histórica do movimento estudantil e daqueles que lutam por uma instituição verdadeiramente livre, autônoma e controlada pelos próprios interessados (estudantes, funcionários e professores), é passo fundamental para a democratização do USJ.
A alteração do formato atual, hoje com representação mínima de estudantes, levaria para o real debate acerca da gestão universitária, da participação e, consequentemente, da democracia interna. A eleição direta com voto universal e a autonomia na escolha para Reitor (a) garantiriam voz a todos aqueles que compõem a comunidade universitária de maneira igualitária.
Portanto, acreditamos que o voto universal (Igual à eleição para Presidente, na qual o voto de cada cidadão é igual) é o horizonte para o qual devemos caminhar, no intuito de combater o atual sistema de eleição do USJ, que segrega diversas categorias universitárias, permite a interferência política do Chefe do Poder Executivo Municipal e menospreza a capacidade intelectual de estudantes.
Todos nós fazemos parte da comunidade universitária e, mesmo com nossas especificidades, devemos transformar os debates em torno da sucessão à Reitoria em um debate de projetos e ideias, e não de defesa de privilégios e de submissão de uns para com outros, já que se mantido o peso de 70/30, o voto de apenas um professor ou técnico-administrativo equivalerá ao voto de mais de 10 estudantes!
A discussão de um novo modelo de eleição com voto direto, em que cada estudante, professor ou funcionário tivessem o direito a voto e estas três categorias pudessem ter o mesmo peso no resultado final da votação, faz-se necessária, pois o atual modelo caracteriza um desrespeito com o princípio da autonomia universitária e anula a possibilidade de participação da comunidade em sua política e, portanto, em seus rumos, abrindo espaço para que pressões e interesses alheios interfiram no cotidiano universitário.
Neste momento decisivo e tão delicado, é de extrema importância que a Comissão Eleitoral e o Conselho Universitário, juntos promovam esse debate com o intuito de respeitar a democracia, a paridade e o equilíbrio de poderes no USJ, e ainda afirmamos que não descansaremos enquanto o Centro Universitário Municipal de São José - USJ, Instituição-chave na sociedade, não for substancialmente democrática.

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